A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promoveram no dia 26/09, no Anfiteatro do Centro Cí­vico, solenidade em comemoração aos 10 anos do Fumdeca (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Nesse perí­odo, cerca de R$ 14 milhões foram repassados para as entidades que desenvolveram 245 projetos, que beneficiaram 40 mil crianças e adolescentes. Ao longo destes anos, 3.797 pessoas físicas e 189 pessoas jurí­dicas fizeram doações.

A solenidade foi preparada para comemorar os 10 anos de criação do Fundo, apresentando os resultados, de forma prática, da implementação e fortalecimento das ações em prol do atendimento de crianças e adolescentes.

Durante o evento, aconteceu a apresentação do Coral Cante & Encante, do Cesac (Centro Social de Assistência e Cultura São José), com recursos do Fundo, e da Associação Sí­ndrome de Down (Espaço Pipa), que mostrou número de ginástica rí­tmica, que integra o projeto Juntos e Misturados, também financiado com recursos do Fundo. Eles mostraram um pouco sobre o que os 10 anos de instituição do Fundo fizeram na vida de mais de 40 mil atendidos ao longo destes anos.

Além das apresentações, também foi exibido ví­deo com resultados de projetos desenvolvidos por quatro entidades, entrega de certificados de agradecimento a empresas e pessoas fí­sicas que são doadores contumazes para o Fundo. Também na programação foram mostrados depoimentos de doadores e feita explanações, pelo delegado da Receita Federal, Vitorio Brunheroto, de como é possí­vel doar e quais são as maiores dúvidas de quem quer doar.

O Fumdeca, criado pela lei municipal nº 6246/2008, Lei Municipal, segundo determinação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tem o propósito de financiar programas e projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos do Fundo advém da renúncia fiscal por parte do governo do Imposto de Renda devido por empresas e indiví­duos. O Fundo é administrado pelo CMDCA, composto por representantes eleitos da sociedade civil e da Prefeitura.

ANÁLISE – Para o prefeito Barjas Negri, a comemoração é motivo de orgulho. “Nós implantamos o Fundo, seguindo o que preconiza o ECA. Nestes anos pudemos ter a dimensão dos efeitos que o Fundo tem na efetivação de projetos em prol do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Contamos com a parceria da sociedade, seja ela doando como pessoa fí­sica ou jurí­dica, seja ela em forma de entidades que auxiliam o poder público na execução da política pública destinada para crianças e adolescentes. Por isso estamos comemorando, juntamente às entidades e ao CMDCA, parceiros fundamentais”, ressaltou Barjas.

Para Eliete Nunes, comemorar o aniversário de 10 anos é importante, porque o Fundo garante ao doador saber onde seu imposto está sendo investido e ainda permite a implantação de projetos que visam a defesa da criança e do adolescente. “È importante comemorarmos a data de criação do Fumdeca e lembrar as boas práticas realizadas graças à  destinação dos impostos para o Fundo. A destinação não só permite que o doador tenha ciência de onde o seu imposto está investido, como permite que seja feita a diferença na implantação de projetos visando a defesa dos direitos da criança e do adolescente de Piracicaba.”

Roger Nascimento Carneiro, presidente do CMDCA, frisa que o Fumdeca é uma conquista do municí­pio. “Em 10 anos, os investimentos cresceram e pudemos contemplar diversas entidades e ao mesmo tempo ajudar o poder público a sanar as demandas sociais. E como presidente do CDMCA, eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa história”, disse Carneiro.

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