Diagnóstico sobre Trabalho Infantil identifica formas mais comuns em Piracicaba

Piracicaba, 30 de junho de 2020 – Diagnóstico produzido em Piracicaba sobre trabalho infantil identifica as formas mais comuns em Piracicaba, territórios com maior incidência, além de estimativa de crianças e adolescentes acometidos por esta violação de direitos no município. O relatório com os dados, além de plano de ação e desenho de novo fluxo de atendimento, foi entregue pelo Instituto Formar à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) como resultado da parceria feita com recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O relatório final explica como foram produzidos os dados, quais as dificuldades para obtenção deles, os desafios para o enfrentamento do trabalho infantil em Piracicaba identificados em contato com a rede intersetorial, além da apresentação das diferentes atividades de capacitação para esta rede, que inclui, além de profissionais da área de assistência social da rede pública, também profissionais das áreas de Saúde, Educação, Esportes, Lazer e Atividades Motoras, Cultura e Turismo, bem como entidades socioassistenciais, conselhos tutelares, sistema de justiça e a sociedade como um todo.

A contratação via chamamento público desta parceria foi realizada em meados de 2019, partindo da necessidade do município de identificar onde estavam as 4,2 mil crianças e adolescentes listadas como trabalhadoras infantis do Censo de 2010 do IBGE e que os serviços da assistência não conseguiam identificar. Para a titular da Smads, Fabiane Fischer Gomes Oliveira, a conclusão do trabalho auxiliará numa atuação mais planejada da pasta. “A produção de dados, mapeando os locais de maior incidência e as principais formas, além da identificação das maiores debilidades para erradicação auxiliam na atuação da rede e de todos os atores envolvidos no sistema de garantia de direitos”.

ESCOLAS – Como parte deste trabalho para identificação, a equipe Peti viabilizou a aplicação de um questionário do Ministério Público do Trabalho nas escolas estaduais com crianças e adolescentes de 9 a 15 anos. O questionário foi aplicado em 48 escolas da rede estadual e 7169 estudantes responderam as perguntas, o que representa 23,21% do número de matriculados na rede pública estadual. Destes 7169, 2397 indicaram estar expostos a algum tipo de trabalho, o que representa 7,76 do total de matriculados.  O questionário, que foi respondido sem identificação das crianças e adolescentes, demonstrou nos resultados que os trabalhos mais apontados pelos estudantes foram de babá ou cuidador de crianças (947), ajudante de cozinha (477), seguido de trabalho em empresa da família (465), obra (328) e buffet infantil (252). O questionário também permitiu identificar que as regiões Norte e Sul do município são os territórios com maior incidência de trabalho infantil.

REDE SOCIOASSISTENCIAL – Além dos dados obtidos com a aplicação do questionário nas escolas estaduais, o diagnóstico também apresenta os dados colhidos juntos aos diferentes serviços socioassistenciais no município que prestam atendimento a este tipo de violação.   Tal como o resultado das escolas, a maior incidência está nas regiões Norte e Sul, mas o trabalho infantil mais presente nos resultados é o tráfico de drogas, considerado uma das piores formas de trabalho infantil pela lista TIP. Dos atendimentos realizados pela assistência para este tipo de violação no ano de 2019, 266 estão relacionados ao tráfico de drogas e outros 67  relacionados ao tráfico de drogas associado com outro tipo de trabalho, como lava-rápido (13), construção civil (11), borracharia (7), exploração sexual (5).

DESAFIOS – Um dos desafios do combate ao trabalho infantil é ele se realizar em locais e formas de difícil fiscalização, conforme está escrito no relatório  “Os principais desafios, hoje, do combate ao trabalho infantil dão-se por este se encontrar em locais e formas de difícil fiscalização e apresentar-se principalmente em atividades informais, como no aliciamento pelo tráfico de drogas, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico e em atividades produtivas familiares; características estas apontadas como o “novo perfil” para enfrentamento do trabalho infantil. Essas são formas de trabalho que estão, muitas vezes, naturalizadas ou invisíveis na sociedade, o que dificulta sua notificação”. Outro desafio é atuação intersetorial, que abranja atores das redes de assistência, mas também de saúde e educação de forma integrada. Aliados a estes, tem a questão cultural, porque a sociedade de modo geral tem uma visão sobre o trabalho infantil ser um mal menor.

LIVE – Para comentar o diagnóstico, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social realizou na última semana em sua página do facebook uma live para comentar o relatório. Participaram do evento, que durou cerca de uma hora e meia, a dupla Peti, responsável pela produção do diagnóstico, a assistente social Karina Pina Dobri e o pesquisador social Fernando Camargo, além da titular da Smads, Fabiane Fischer Gomes Oliveira. Para ter acesso à íntegra do relatório, acesse  aqui.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076